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Correspondente Jurídico, aqui denominado como CORRESPONDENTE, prestador de serviços jurídicos diversos em suas comarcas de atuação.
Cliente de serviços de correspondência jurídica, aqui denominado como CLIENTE, solicitante de serviços jurídicos diversos aos CORRESPONDENTES e qualquer outro usuário que utilizar o SITE para qualquer outro propósito.
O SITE é responsável por disponibilizar os dados dos CORRESPONDENTES na internet, sempre relacionando-os com as suas comarcas de atuação.
O CORRESPONDENTE fica ciente que, ao se cadastrar no SITE, seus dados serão disponibilizados para contato dos CLIENTES no SITE e na internet em geral, podendo receber ligações e e-mails.
O cadastro no SITE é gratuito, no entanto o CORRESPONDENTE tem a opção de pagar a taxa de destaque, o que lhe dará vantagem na exibição de seu nome nos resultados de suas comarcas, aparecendo sempre a frente dos cadastros gratuitos. O pagamento do destaque é válido por período determinado, a ser escolhido pelo CORRESPONDENTE no momento do cadastro do destaque.
O cadastro (com a opção de destaque ou não) não é garantia de receber contatos de CLIENTES.
O CORRESPONDENTE se compromete a informar somente dados verídidos em seu cadastro, e mantê-los sempre atualizados, garantindo que contém os conhecimentos jurídicos para a prestação dos serviços anunciados.
Ao exibir os dados do CORRESPONDENTE nas comarcas relacionadas, nem todos os CORRESPONDENTES podem ser exibidos, devido a grande quantidade de CORRESPONDENTES em determinada comarca, exceto no caso do CORRESPONDENTE ter optado por pagar por destaque, situação em que sempre aparece nos resultados.
A ordem de exibição dos CORRESPONDENTES em cada comarca segue a seguinte regra: - Exibição dos CORRESPONDENTES com destaque ativo, e no caso de haver mais de um correspondente com destaque ativo, as posições serão sorteadas a cada exibição da página. - Exibição dos CORRESPONDENTES sem destaque com as posições sorteadas a cada exibição da página.
O CLIENTE não poderá entrar em contato com o correspondente para solicitações que não sejam de cunho jurídico ou de outros tipos de trabalhos realizados pelo CORRESPONDENTE. Não são permitidos contatos para propagandas de qualquer tipo de produto ou serviço, criação de mala direta ou qualquer outra forma de contato automático.
Fica totalmente vedado a utilização dos dados do SITE para cópia das informações e criação de site similar, conforme a lei atual de direitos autorais.
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As partes declaram ter lido, compreendido e aceito os termos de uso aqui descritos.
Fica eleito o foro central da comarca de São Paulo, caso necessário uma resolucão judicial, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.