Rafael do Lago
Advogado (a) Correspondente
OAB 276130/SP
Atuação em inquéritos policiais e ações penais, principalmente no âmbito empresarial:
Crimes contra a ordem tributária: possuímos uma equipe de advogados especializados no direito tributário e penal que atua em conjunto elaborando estratégias individuais para cada cliente, principalmente com relação ao não recolhimento tributário de impostos que atualmente é considerado crime. Atuamos em especial junto às Delegacias Especializadas em Crimes Tributários e nas Ações Penais que versam sobre Crimes de Sonegação Fiscal;
Crimes contra a relação de consumo: juntamente com o Departamento Cível, atuamos orientando nossos clientes, principalmente as empresas do segmento têxtil/confecção, supermercados, empresas do ramo alimentício, importadoras, bem como as do segmento do comércio/varejo sobre as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e nos artigos da legislação específica que regulamenta os Crimes Contra o Consumidor. Atuamos, também, especificamente na Delegacia de Crimes Contra a Relação de Consumo e na eventual Ação Penal;
Crimes contra o meio ambiente e crimes contra a saúde pública: atuamos em diversos segmentos que utilizam produtos controlados, principalmente junto às indústrias químicas e de cosméticos e toda a cadeia que a envolve, acompanhando diligências da Polícia Civil/Federal/Exército na empresa, comparecimento em delegacias, atuação em inquéritos e ações penais;
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- Audiências
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Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
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Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
- Direito penal
- Direito tributário
São Bernardo do Campo - SP