MARCOS ANTONIO BOTELHO NIEMANN
Escritório com militância nas áreas do direito administrativo, eleitoral e criminal. Atua no âmbito de Processos Administrativo-Disciplinar junto a corregedorias, e nos procedimentos eleitorais nas modalidades de registro de candidaturas, fidelidade partidária e defesa em matéria eleitoral. O escritório prepara proposições legislativas, redigindo projetos de lei, requerimentos e indicações do Legislativo. No criminal, a experiência é em materia de crimes eleitorais, crimes contra a administração pública e crimes tributários. O escritório tem experiência no trato com direito municipal e normas urbanística, aspectos do plano diretor e lei de uso e ocupação do solo.
Cidades atendidas
- Belo Horizonte/MG
- Betim/MG
- Contagem/MG
- Ribeirão das Neves/MG
Serviços prestados
- Audiências
- Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
- Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
Áreas de atuação
- Direito cível
- Direito penal
- Direito do consumidor
Dados para contato
Endereço
Contagem - MG