Liliane Barros


Advogado (a) Correspondente
OAB 38.123/PA

Atuo de forma especializada na seara penal, em audiências de custódia, acompanhando pessoas presas em flagrante, com requerimentos fundamentados para aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, sempre pautada na dignidade da pessoa humana e nos preceitos trazidos pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Realizo acompanhamento integral de inquéritos policiais e processos criminais, desde a elaboração da defesa prévia, passando pela participação em audiências de instrução e julgamento, até a apresentação de memoriais e interposição de recursos, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Desenvolvo atuação estratégica e técnica no Tribunal do Júri, desde a fase de admissibilidade da denúncia até a sustentação oral perante o Conselho de Sentença, com foco na construção de teses absolutórias ou desclassificatórias, conforme as peculiaridades do caso concreto. Na execução penal, acompanho incidentes de execução, progressões de regime, pedidos de livramento condicional, indultos e comutações de pena, além de requerimentos de remição e interposição de recursos perante as Varas de Execução Penal, garantindo o respeito aos direitos do apenado e a observância da legislação vigente. Mantenho um atendimento humanizado, ético e comprometido, com atuação compatível com os valores da advocacia e os princípios estabelecidos no Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94) e no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Cidades atendidas
  • Ananindeua/PA
  • Belém/PA
  • Benevides/PA
  • Bragança/PA
  • Capanema/PA
  • Castanhal/PA
  • Igarapé-Açu/PA
  • Marituba/PA
  • Salinópolis/PA
  • Santa Bárbara do Pará/PA
  • Santa Isabel do Pará/PA
  • Santa Maria do Pará/PA
  • São Francisco do Pará/PA
Serviços prestados
  • Audiências
  • Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
  • Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
Áreas de atuação
  • Direito penal
Dados para contato
Endereço
Belém - PA
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