JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS
Advogado (a) Correspondente
OAB 34900/BA
Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário/Previdenciário; atua nas seguintes áreas:
1- Direito do Administrativo/Financeiro
No patrocínio de empresas ou em defesa dos interesses dos Municípios. Atua conjuntamente com o setor pessoal e a diretoria administrativa , na elaboração e avaliação de contratos para licitações (todas as modalidades), bem como aplicação dos mecanismos de prevenção de atos ilegais. Com os Municípios; na prevenção de atos de improbidade e responsabilidade civil, na elaboração e avaliação de contratos administrativos, concessão, parceria público privada, intervenção restritiva e supressiva (desapropriação direta e indireta), em todos os atos administrativos etc. Controle de receitas e despesas públicas, Mecanismos de compensação; para renúncias de receitas; do controle de endividamento e limites, bem como os procedimentos para se evitar a alavancagem.
2- Direito do Previdenciário
No requerimento de benefícios, revisão e interposição de recursos previdenciários; bem como ajuizamento de todas as ações pertinentes à defesa e direitos do contribuinte.
3-Direito do Trabalho
Assíduo acompanhamento judicial e consultivo das demandas de natureza trabalhista, sob a forma de advocacia forense e de assessoria jurídica, no patrocínio de empresas ou em defesa dos interesses dos trabalhadores. Como assessoria empresarial preventiva, atua conjuntamente com o setor pessoal e a diretoria administrativa das empresas clientes, visando a observância dos requisitos legalmente exigidos para a manutenção das relações de trabalho e objetivando minimizar as conseqüências patrimoniais de eventuais demandas trabalhistas judiciais.
4-Direito do Tributário
Nas Ações de iniciativa do Contribuinte (ação de repetição do indébito; MS; ação anulatória de debito fiscal; ação declaratória; ação de consignação de pagamento, embargos etc. Limitações constitucionais; imunidades recíprocas, imunidades tributárias ,Processo Tributário, Administrativos Fiscais e Judiciais.
- Camaçari/BA
- Candeias/BA
- Cruz das Almas/BA
- Dias d'Ávila/BA
- Feira de Santana/BA
- Gandu/BA
- Ilhéus/BA
- Ipiaú/BA
- Itabuna/BA
- Jequié/BA
- Salvador/BA
- Santo Antônio de Jesus/BA
- Audiências
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Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
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Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral