JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS


Advogado (a) Correspondente
OAB 34900/BA

Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário/Previdenciário; atua nas seguintes áreas: 1- Direito do Administrativo/Financeiro No patrocínio de empresas ou em defesa dos interesses dos Municípios. Atua conjuntamente com o setor pessoal e a diretoria administrativa , na elaboração e avaliação de contratos para licitações (todas as modalidades), bem como aplicação dos mecanismos de prevenção de atos ilegais. Com os Municípios; na prevenção de atos de improbidade e responsabilidade civil, na elaboração e avaliação de contratos administrativos, concessão, parceria público privada, intervenção restritiva e supressiva (desapropriação direta e indireta), em todos os atos administrativos etc. Controle de receitas e despesas públicas, Mecanismos de compensação; para renúncias de receitas; do controle de endividamento e limites, bem como os procedimentos para se evitar a alavancagem. 2- Direito do Previdenciário No requerimento de benefícios, revisão e interposição de recursos previdenciários; bem como ajuizamento de todas as ações pertinentes à defesa e direitos do contribuinte. 3-Direito do Trabalho Assíduo acompanhamento judicial e consultivo das demandas de natureza trabalhista, sob a forma de advocacia forense e de assessoria jurídica, no patrocínio de empresas ou em defesa dos interesses dos trabalhadores. Como assessoria empresarial preventiva, atua conjuntamente com o setor pessoal e a diretoria administrativa das empresas clientes, visando a observância dos requisitos legalmente exigidos para a manutenção das relações de trabalho e objetivando minimizar as conseqüências patrimoniais de eventuais demandas trabalhistas judiciais. 4-Direito do Tributário Nas Ações de iniciativa do Contribuinte (ação de repetição do indébito; MS; ação anulatória de debito fiscal; ação declaratória; ação de consignação de pagamento, embargos etc. Limitações constitucionais; imunidades recíprocas, imunidades tributárias ,Processo Tributário, Administrativos Fiscais e Judiciais.

Cidades atendidas
  • Camaçari/BA
  • Candeias/BA
  • Cruz das Almas/BA
  • Dias d'Ávila/BA
  • Feira de Santana/BA
  • Gandu/BA
  • Ilhéus/BA
  • Ipiaú/BA
  • Itabuna/BA
  • Jequié/BA
  • Salvador/BA
  • Santo Antônio de Jesus/BA
Serviços prestados
  • Audiências
  • Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
  • Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
Dados para contato
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