JESSICA DELFIM SANTOS LUIZ
Advogado (a) Correspondente
OAB /PR
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
TERCEIRO SETOR: Consultoria jurídica para editais públicos e privados na área cultural; consultoria jurídica na área de legislação de incentivo fiscal cultural e programas públicos de cultura; assessoria jurídica durante os processos de produção, captação e prestação de contas de projetos culturais; elaboração e revisão de contratos e demais instrumentos jurídicos voltados à área cultural; assessoria jurídica na gestão de equipamentos e espaços culturais; advocacia preventiva e contenciosa na área.
DIREITO AUTORAL E PATENTES: Assessoria jurídica para depósito de Pedido de Registro (Marca, Desenho Industrial, Programa de Computador ou Direito Autoral) e Patente (Invenção, Modelo de Utilidade, ou Certificado de Adição); assessoria jurídica para preparo e protocolo de Pedido de Registro ou de Averbação de Contrato ou de Fatura junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI; elaboração de contratos de Licença, Transferência de Tecnologia e Franquia.
DIREITO CIVIL GERAL E ESPECIAL, DIREITO PENAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO: Execução de tarefas administrativas e diligências em geral; consultoria e assessoria jurídica; conciliação extrajudicial; elaboração de peças iniciais e recursos judiciais e administrativos.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
- Universidade Estadual de Londrina - Bacharelado em Direito | 2020
- Estágio obrigatório: Direito Penal e Processo Penal
- Universidade Filadélfia - Pós-graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processo Civil | 2021
- Cambé/PR
- Londrina/PR
- Rolândia/PR
- Audiências
-
Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
-
Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
- Direito cível
- Direito penal
- Direito trabalhista
- Direito do consumidor
- Direito de
propriedade intelectual