JESSICA DELFIM SANTOS LUIZ


Advogado (a) Correspondente
OAB /PR

ÁREAS DE ATUAÇÃO: TERCEIRO SETOR: Consultoria jurídica para editais públicos e privados na área cultural; consultoria jurídica na área de legislação de incentivo fiscal cultural e programas públicos de cultura; assessoria jurídica durante os processos de produção, captação e prestação de contas de projetos culturais; elaboração e revisão de contratos e demais instrumentos jurídicos voltados à área cultural; assessoria jurídica na gestão de equipamentos e espaços culturais; advocacia preventiva e contenciosa na área. DIREITO AUTORAL E PATENTES: Assessoria jurídica para depósito de Pedido de Registro (Marca, Desenho Industrial, Programa de Computador ou Direito Autoral) e Patente (Invenção, Modelo de Utilidade, ou Certificado de Adição); assessoria jurídica para preparo e protocolo de Pedido de Registro ou de Averbação de Contrato ou de Fatura junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI; elaboração de contratos de Licença, Transferência de Tecnologia e Franquia. DIREITO CIVIL GERAL E ESPECIAL, DIREITO PENAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO: Execução de tarefas administrativas e diligências em geral; consultoria e assessoria jurídica; conciliação extrajudicial; elaboração de peças iniciais e recursos judiciais e administrativos. FORMAÇÃO ACADÊMICA: - Universidade Estadual de Londrina - Bacharelado em Direito | 2020 - Estágio obrigatório: Direito Penal e Processo Penal - Universidade Filadélfia - Pós-graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processo Civil | 2021

Cidades atendidas
  • Cambé/PR
  • Londrina/PR
  • Rolândia/PR
Serviços prestados
  • Audiências
  • Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
  • Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
Áreas de atuação
  • Direito cível
  • Direito penal
  • Direito trabalhista
  • Direito do consumidor
  • Direito de propriedade intelectual
Dados para contato
Endereço
Londrina - PR
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