elcio otaciro paiva


Advogado (a) Correspondente
OAB 158859/SP

Atuação em causas cíveis, trabalhistas, empresariais, tributárias, penais, entre outras. Estudo, elaboração e/ou análise preliminar de minutas ou contratos a serem celebrados pelos clientes, discutindo, propondo ou suprimindo cláusulas e orientando-os no tocante às respectivas implicações legais. Exame de alterações contratuais e das modificações na estrutura social das empresas que contratam com nossos clientes, objetivando demonstrar as consequencias daquelas relativamente aos contratos firmados entre os mesmos, ainda em vigência. Representação de clientes perante repartições federais, estaduais e municipais., bem como junto a entidades de classe para solução de problemas com relevância jurídica. Acompanhamento e/ou orientação em procedimentos licitatórios e em contratações diretas oriundas de dispensa ou inexigibilidade de licitação, cujo interesse tenha nossa clientela; outrossim, quando o caso, interposição de impugnação a edital, recursos administrativos e impugnações a estes, denunciando ilegalidades e/ou irregularidades.

Cidades atendidas
  • Caraguatatuba/SP
  • Ilhabela/SP
  • São Luís do Paraitinga/SP
  • São Sebastião/SP
  • Ubatuba/SP
Serviços prestados
  • Audiências
  • Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
  • Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
Áreas de atuação
  • Direito cível
  • Direito penal
  • Direito trabalhista
  • Direito tributário
  • Direito do consumidor
  • Direito ambiental
  • Direito de propriedade intelectual
Dados para contato
Endereço
Rua Batista de Oliveira, 165, CEP: 11680000
Ubatuba - SP
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