EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Correspondente Jurídico
OAB /SE
01 – Assessoria empresarial e imobiliária em Direito Registral e Imobiliário;
02 – Assistente de Massa Falida, Direito Falimentar e Tributário;
03 – Levantamentos processuais de bens móveis e imóveis em processo de execução, cobranças monitórias, trabalhistas etc;
04 – Regularização Imobiliária em Órgão Federais, Estaduais e Municipais;
05 – Projetos Arquitetônicos;
06 – Projetos Complementares;
07 – Aprovação de Projetos e Licenças nos Órgão Ambientais;
08 – Requerimentos de Processo e Acompanhamentos;
09 – Licenciamento/Regularização e Edificações;
10 – Habite-se, Certidões de Regularidade e Existência;
11 – Memorial Descritivo, de imóvel residencial e comercial;
12 – Memorial Descritivo de incorporação de edificação;
13 – Memorial Descritivo de incorporação de condomínio
14 – Demarcação de Terrenos/Loteamentos;
15 – Remembramento e Desmembramento de imóveis;
16 – Lavratura de Escrituras, Registro Imobiliário e Averbação(ões);
17 – Requerimentos e Protocolização de Processo junto ao SPU – Secretaria do Patrimônio da União sob regime de Aforamento e Ocupação;
18 – Obtenção de Certidões de Registro de Imóveis seja(m) pessoa física e/ou jurídica;
19 – Recolhimento de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, ITBI – Impostos de Transmissão de Bens Imóveis, ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, junto ao(s) Órgão(s) competente(s);
20 – Certidão(ões) Negativa(s);
21 – Inventário(s) Extrajudicial, elaboração de minuta(s) de sessão de direitos hereditários e meação de herança
22 - Usucapião, Inventário, Separação, Divórcio Judicial e Extrajudicial;
23 - Requerer Integralização de Capital Social;
24 - Busca Patrimonial de bens móveis e imóveis
25 - Preposto
- Aracaju/SE
- Areia Branca/SE
- Barra dos Coqueiros/SE
- Canindé de São Francisco/SE
- Estância/SE
- Itabaiana/SE
- Itaporanga d'Ajuda/SE
- Lagarto/SE
- Laranjeiras/SE
- Maruim/SE
- Nossa Senhora do Socorro/SE
- Propriá/SE
- Audiências
-
Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
-
Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
- Direito cível
- Direito penal
- Direito trabalhista
- Direito tributário
- Direito virtual /
eletrônico
- Direito do consumidor
RUA PACATUBA, Nº 254, EDF. PAULO FIGUEIREDO, 4º ANDAR, SALA 404, 254, CEP: 49010-15
Aracaju - SE