Eduardo de Souza Arruda
Advogado (a) Correspondente
OAB 27757/MS
Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco e advogado regularmente inscrito na OAB/MS, com quase três anos de experiência como estagiário em órgãos públicos. Destes três anos, dois foram dedicados exclusivamente à prática penal e processual penal, junto ao Ministério Público do Mato Grosso do Sul. Atuação em flagrantes; Elaboração de respostas à acusação, pedido de restituição de bens apreendidos, alegações finais, apelação, embargos de declaração, recurso especial, entre outras peças; Audiências de custódia; Audiência de instrução e julgamento; Depoimento especial; Consultas sobre inquéritos e processos. • Experiência com a Execução Penal (cálculo de pena, agravo em execução, análise de benefícios como progressão de regime, livramento condicional, remição); E com delitos praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. • Experiência com os sistemas SAJ, PJE e SEEU
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Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
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