Edimárcia Viana Pessa


Correspondente Jurídico
advogado correspondente  em Jaguariaíva, PR

Sou Bacharel em Direito, com especialização em direito tributário e administrativo, com quase 20 anos de função em órgãos públicos, atuando: Como assistente jurídico na assistência judiciaria gratuita municipal, com atendimento ao cliente, elaboração de peças no direito cível, principalmente no direito de família (ação de alimentos, execução de alimentos, ação de guarda, regulamentação de visitas, investigação de e reconhecimento de paternidade, negatória de paternidade, revisional de alimentos, retificação de registro civil, alvará judicial, divórcio consensual/litigioso, interdição, juntadas de documentos, intimações); Como assistente jurídico na procuradoria do município, elaborando contratos para prestação de serviços, fornecimento, aditivos, minutas, locação, rescisão, elaboração de convênios; atas de registro de preços; Como assistente jurídico No PROCON orientando os consumidores sobre seus direitos, participava de audiências administrativas do PROCON, realizava negociação com os fornecedores sobre contrato de locação, contrato particular de compra e venda renegociação de dívidas, etc.. Como membro da Comissão Administrativa de Processo Disciplinar Permanente municipal, fazendo a abertura de processos disciplinares, citação, intimações, atas de audiência, etc.... Como Escrivã “ad hoc” na Delegacia da Policia Civil, realizando lavratura dos boletins de ocorrência, autos, termos, mandatos, cumprimento aos despachos advindos do Delegado de Policia, encarregada dos Procedimentos de Termos Circunstanciados e Atos Infracionais; Lavrar termos de fiança; Lavrar autos de apreensão, de restituição, de depósito, de acareação e de reconhecimento; Expedir intimações, citações, cartas precatórias e notificações; Protocolar ofícios, requerimentos e representações; recolhimento e soltura de presos; No departamento de Tributação, orientando o contribuinte quanto ao cumprimento e aplicação da legislação tributária; emitindo termo de início de ação fiscal, notificações, intimações, auto de infração, aplicação de multas; verificar e analisar livros contábeis, inscrição, cancelamento e alteração de razão social; parecer em processos administrativos tributários, suporte nas Execuções fiscais. Analises de alvarás.

Cidades atendidas
  • Arapoti/PR
  • Jaguariaíva/PR
  • Piraí do Sul/PR
  • Sengés/PR
Serviços prestados
  • Audiências
  • Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
  • Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
Áreas de atuação
  • Direito cível
  • Direito penal
  • Direito trabalhista
  • Direito tributário
  • Direito do consumidor
  • Direito de propriedade intelectual
Dados para contato
Endereço
Jaguariaíva - PR
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