CARLOS AUGUSTO MORAIS
Advogado (a) Correspondente
OAB /GO
Aspectos legais ligados a um imóvel, como, por exemplo, propriedade, compra e venda, posse, registro, incorporação, loteamento, aluguel, desapropriação, vizinhança, etc.
Auxiliar transações, colaborar em contratos e orientar negócios na área imobiliária, além de atuar judicialmente em lides envolvendo a matéria.
Atua-se nos casos como: atraso na entrega de imóveis, desistência de compra, descumprimento da oferta e anúncio, vícios/defeitos nos imóveis, locações, usucapião, possessórias e condomínios.
Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória); condomínio; incorporação; promessa de compra e venda; hipoteca; Sistema Financeiro Imobiliário (SFI); financiamento imobiliário; aquisição de imóveis; propriedade; posse; usucapião; registro de imóveis; parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro); desapropriação; responsabilidade do construtor.
Responsabilidade Civil: Danos materiais e morais. Estado; médicos; fabricantes; construtores; comerciantes; prestadores de serviço (inclusive de transporte); acidentes de trânsito.
Direito de Família: Inventário; testamento; separação; divórcio; anulação de casamento; alimentos; reconhecimento de paternidade; convivência; guarda de filhos; tutela; curatela; adoção.
Direito do Consumidor: Prática comercial abusiva; contrato; cobrança de dívida; publicidade; oferta de produtos e serviços; responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços, inclusive de imóveis.
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- Audiências
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Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
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Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
- Direito cível
- Direito tributário
- Direito do consumidor
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