AMANDA GOMES SEGUINS
Advogado (a) Correspondente
OAB 17789/MA
Ocupou cargo chefe da Equipe de Estagiários do Escritório de Advocacia Castro Neves e Dalmas (Curitiba/PR); de Presidente de Comissão Permanente de Licitação do Município de Centro Novo/MA; Assessora Jurídica da Defensoria Pública da União (Curitiba/PR); Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Conciliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Advogada. Administrativo: Atuação em licitações; Atuação em Processos Administrativo Disciplinar; Partidos Políticos; Atuação em processos administrativos nas esferas Municipal, Estadual e Federal.
Consumidor: Atuação estadual e federal junto à Órgãos e Agências Reguladoras, além do Procon; atuação estadual e federal nos Juizados Especiais Cíveis e respectivas Turmas Recursais. Vasta experiência em ações combativas à inscrição indevida em cadastros de restrição de crédito; empréstimos bancários não realizados; propaganda enganosa; procedimentos médicos prescritos e não cobertos pelos convênios; vício e defeito de produto e serviço em geral.
Trabalhista: Promoção de demandas e defesas trabalhistas no âmbito dos Tribunais Regionais e Superiores; representação sindical; consultoria para empresas com formatação das respectivas políticas internas com adaptação à legislação; elaboração de contratos de trabalho; advocacia consultiva.
Família: Ações de Alimentos; Alienação Parental; Guarda Judicial; Adoção Nacional e Internacional; Divórcio; Reconhecimento e Dissolução de União Estável; Inventário e Arrolamento Sumário.
Penal: Atuação em 1º e 2º grau com Pedidos de Revogação de Prisão Preventiva; Liberdade Provisória; Habeas Corpus; Resposta à acusação; Júri.
- Anajatuba/MA
- Bacabeira/MA
- Itapecuru Mirim/MA
- Morros/MA
- Paço do Lumiar/MA
- Rosário/MA
- Santa Rita/MA
- São Luís/MA
- Audiências
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Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
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Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
- Direito cível
- Direito penal
- Direito trabalhista
- Direito do consumidor
- Direito ambiental