Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos
Advogado (a) Correspondente
OAB 44647/GO
Advogado Constitucionalista e Administrativista especialista em Direito Público, com ênfase no Direito Constitucional, Administrativo e Municipal.
Direito Constitucional: Presta serviços de consultoria jurídica preventiva para apurar a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da norma jurídica, presta consultoria a juízes, ministros e advogados que defendam causas na terceira instância (Supremo Tribunal Federal). Apresenta forte atuação em questões relacionadas com a aplicação e a interpretação da Constituição, especialmente com foco nos processos de controle abstrato e concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, por meio da elaboração e patrocínio de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), ações declaratórias de constitucionalidade (ADC), arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Ademais, atua em remédios constitucionais (Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção, Habeas Data, Habeas Corpus perante o Poder Judiciário, especialmente no STF e no STJ, com o intuito de assegurar direitos fundamentais e suscitar a defesa de importantes garantias constitucionais.
Direito Administrativo: assessoria e consultoria em geral.
Análise e elaboração de contratos administrativos.
Acompanhamento em processos licitatórios em geral. Responsabilidade contratual e extracontratual da Administração Pública nos contenciosos judiciais.
Análise e elaboração de projetos de lei, bem como do processo de sua formação.
Assessoria e acompanhamento em processos administrativos de qualquer espécie.
Contencioso judicial e administrativo envolvendo as relações entre a administração pública e as empresas.
Assessorias e consultoria às concessionárias e permissionárias de serviços público em geral.
Assessoramento administrativo e contencioso judicial no sentido de obter alvarás de localização, instalação, permanência, construção, sanitários, ambientais etc.
- Anápolis/GO
- Aparecida de Goiânia/GO
- Aragoiânia/GO
- Bela Vista de Goiás/GO
- Goianápolis/GO
- Goiânia/GO
- Inhumas/GO
- Nerópolis/GO
- Santo Antônio de Goiás/GO
- Senador Canedo/GO
- Terezópolis de Goiás/GO
- Trindade/GO
- Audiências
-
Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
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Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
- Direito cível
- Direito penal
- Direito trabalhista
- Direito tributário
- Direito virtual /
eletrônico
- Direito do consumidor
- Direito desportivo
- Direito ambiental
- Direito internacional
- Direito de
propriedade intelectual
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