Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos


Advogado (a) Correspondente
OAB 44647/GO
advogado correspondente  em Goiânia, GO

Advogado Constitucionalista e Administrativista especialista em Direito Público, com ênfase no Direito Constitucional, Administrativo e Municipal. Direito Constitucional: Presta serviços de consultoria jurídica preventiva para apurar a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da norma jurídica, presta consultoria a juízes, ministros e advogados que defendam causas na terceira instância (Supremo Tribunal Federal). Apresenta forte atuação em questões relacionadas com a aplicação e a interpretação da Constituição, especialmente com foco nos processos de controle abstrato e concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, por meio da elaboração e patrocínio de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), ações declaratórias de constitucionalidade (ADC), arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Ademais, atua em remédios constitucionais (Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção, Habeas Data, Habeas Corpus perante o Poder Judiciário, especialmente no STF e no STJ, com o intuito de assegurar direitos fundamentais e suscitar a defesa de importantes garantias constitucionais. Direito Administrativo: assessoria e consultoria em geral.
 Análise e elaboração de contratos administrativos.
 Acompanhamento em processos licitatórios em geral. Responsabilidade contratual e extracontratual da Administração Pública nos contenciosos judiciais.
 Análise e elaboração de projetos de lei, bem como do processo de sua formação.
 Assessoria e acompanhamento em processos administrativos de qualquer espécie.
 Contencioso judicial e administrativo envolvendo as relações entre a administração pública e as empresas.
 Assessorias e consultoria às concessionárias e permissionárias de serviços público em geral.
 Assessoramento administrativo e contencioso judicial no sentido de obter alvarás de localização, instalação, permanência, construção, sanitários, ambientais etc.

Cidades atendidas
  • Anápolis/GO
  • Aparecida de Goiânia/GO
  • Aragoiânia/GO
  • Bela Vista de Goiás/GO
  • Goianápolis/GO
  • Goiânia/GO
  • Inhumas/GO
  • Nerópolis/GO
  • Santo Antônio de Goiás/GO
  • Senador Canedo/GO
  • Terezópolis de Goiás/GO
  • Trindade/GO
Serviços prestados
  • Audiências
  • Serviços em outros orgãos da cidade (cartórios, prefeitura)
  • Cópias de processos, Protocolos de Petições, Diligências em geral
Áreas de atuação
  • Direito cível
  • Direito penal
  • Direito trabalhista
  • Direito tributário
  • Direito virtual / eletrônico
  • Direito do consumidor
  • Direito desportivo
  • Direito ambiental
  • Direito internacional
  • Direito de propriedade intelectual
Dados para contato
Endereço
Rua C-226, Qd. 534, Lt. 16, , null, Sobrado 01, CEP: 74290080
Goiânia - GO
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